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Instruções Normativas
por Site Secom publicado 25/07/2018 última modificação 05/09/2018 15h14 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / Legislação
Notas Técnicas
por Site Secom publicado 25/07/2018 última modificação 25/07/2018 11h05 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / Legislação
Arquivo PDF document Anexo I IN
por Site Secom última modificação 19/01/2018 11h08 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Arquivos de Instruções Normativas / Consulta Pública - Serviços de Comunicação Digital
Arquivo PDF document minuta de IN
por Site Secom última modificação 19/01/2018 11h08 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Arquivos de Instruções Normativas / Consulta Pública - Serviços de Comunicação Digital
Arquivo PDF document SEI modelo edital COMUNICAÇÃO DIGITAL
por Site Secom última modificação 19/01/2018 11h08 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Arquivos de Instruções Normativas / Consulta Pública - Serviços de Comunicação Digital
Arquivo PDF document ABERT-ANJ-ANER-ABTA
por Site Secom última modificação 09/02/2018 11h08 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / / Arquivos de Instruções Normativas / Consulta Pública - Serviços de Comunicação Digital
Consulta Pública - Contratação de Serviços de Comunicação Digital
por Site Secom publicado 19/01/2018 última modificação 08/05/2018 18h28 — registrado em: , , , , , ,
Localizado em Acesso à Informação / Legislação
por Site Secom última modificação 18/05/2017 11h10 — registrado em: , , , , , ,
Dispõe sôbre o exercício da profissão de Publicitário e de Agenciador de Propaganda e dá outras providências
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Arquivos de Leis
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº 01, de 02/12/2005
por Secom publicado 02/12/2005 última modificação 18/05/2017 11h10 — registrado em: ,
Detalha a aplicação de recursos para a acessibilidade de pessoas com deficiências auditivas e visuais em eventos de interesse público, com a presença de intérpretes em libras e vídeodescrição
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Arquivos de Instruções Normativas
Arquivo PDF document Instrução Normativa nº 07, de 19/12/2014
por Site Secom publicado 24/12/2014 última modificação 18/05/2017 11h10 — registrado em: , , ,
Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá outras providências
Localizado em Acesso à Informação / Legislação / Arquivos de Instruções Normativas