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Consulta Pública - Atualização da Instrução Normativa SECOM nº 1, de 2 de dezembro de 2005, referente à acessibilidade na publicidade e nos pronunciamentos oficiais.

por Site Secom publicado 28/09/2018 08h00, última modificação 28/09/2018 14h45

Com a finalidade de aprimorar as normas e diretrizes relativas às ações de comunicação do Poder Executivo Federal, a Secretaria Especial de Comunicação Social elaborou proposta de texto normativo para disciplinar a utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual na publicidade e nos pronunciamentos oficiais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, ora disponibilizada aos integrantes do SICOM e demais segmentos da sociedade interessados na matéria.

Dessa forma, solicitamos contribuições de Vossas Senhorias quanto à proposta de Instrução Normativa em questão até a data de 19/10/2018, por meio do e-mail depub@presidencia.gov.br.

Minuta de Instrução Normativa - Disciplina a utilização de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual na publicidade e nos pronunciamentos oficiais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal

Planilha - Estrutura comparada da Instrução Normativa SECOM n.º 1/2005 e da minuta

SEI_PR - 0785209 - Nota Técnica

Contribuições

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Considerações Secom

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Documentos pós Consulta Pública

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