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Instruções Normativas

por Site Secom publicado 25/07/2018 07h00, última modificação 27/07/2018 10h40
INSTRUÇÃO NORMATIVA DATA EMENTA COMENTÁRIOS
1 02/12/2005 Da utilização dos recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual. A partir da publicação desta Instrução Normativa, o recurso da janela com intérprete de Libras deverá ser utilizado nos pronunciamentos oficiais transmitidos por intermédio de concessionárias dos serviços de radiodifusão de sons e imagens, geradoras e retransmissoras da programação televisiva, quando gravados previamente.
2 30/04/2008 Dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Disciplinar a contratação de serviços, continuados ou não, por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG. 
4 21/12/2010 Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo Federal.
6 14/03/2014 Dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, no período eleitoral de 2014, e dá outras providências. A suspensão da publicidade dos órgãos e entidades, no período eleitoral de 2014, obedecerá ao disposto nesta Instrução Normativa.
7 14/03/2014 Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder  Executivo Federal e dá outras providências. A publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal é regulada pelas disposições desta Instrução Normativa.
8 19/12/2014 Disciplina a implantação e a gestão da Identidade Padrão de Comunicação Digital das propriedades digitais dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e dá outras providências. O disposto nesta Instrução Normativa se aplica aos órgãos e entidades da administração federal que mantenham ou venham a manter sítios ou portais nos domínios do Poder Executivo federal, perfis nas redes sociais, aplicativos e demais propriedades digitais.
9 19/12/2014 Disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração pública federal. Esta Instrução Normativa disciplina o patrocínio dos órgãos e entidades da administração pública federal.
1 27/07/2017 Dispõe sobre a conceituação das ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Esta Instrução Normativa dispõe sobre os conceitos da comunicação do Poder Executivo Federal, previstos no art. 3º do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008.
1 11/4/2018 Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações. Disciplina a publicidade em ano eleitoral dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal e dá outras orientações.
2 20/04/2018 Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares. Disciplina a publicidade dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal e dá orientações complementares.
3 20/04/2018 Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo federal. Disciplina as licitações e os contratos de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda a órgão ou entidade do Poder Executivo federal.
4 20/04/2018 Disciplina as licitações e os contratos de serviços de comunicação corporativa dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.  Disciplina as licitações e os contratos de serviços de comunicação corporativa dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.