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Portarias

por Site Secom publicado 25/07/2018 07h00, última modificação 25/07/2018 11h04
PORTARIA DATA EMENTA COMENTÁRIOS
13 29/08/2002 Dispõe sobre a constituição e manutenção de Banco de Dados de Recursos Humanos que dará suporte visando o desenvolvimento do Programa Continuado de Aperfeiçoamento Profissional em Comunicação de Governo.  Determinar que todos os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo Federal (SICOM) mantenham atualizadas as informações de pessoal, lotados e em exercício em unidades administrativas e técnicas com atribuições de gerir atividades de comunicação social, encaminhando, quando for o caso, toda e qualquer alteração ocorrida em sua força de trabalho.
70 20/07/2009 Aprova o Manual de Procedimento de Ações de Pesquisa de Opinião.  Fica aprovado o Manual de Procedimento de Ações de Pesquisa de Opinião, que estabelece, no âmbito da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, regramento para solicitação, desenvolvimento de proposta, autorização, execução, prestação de contas, liquidação de despesa e pagamento de serviços de pesquisas de opinião. 
14 30/01/2012 Dispõe sobre a aprovação do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e da Padronização Visual da Publicidade Legal. Aprovar a atualização do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e da Padronização Visual da Publicidade Legal, editado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
20 08/02/2012 Dispõe sobre a atualização do Manual de Identidade Visual do Governo Federal na Internet e dá outras providências. Aprovar a atualização do Manual de Identidade Visual do Governo Federal na Internet, anexo a esta Portaria, a ser observado na identificação dos sítios ou portais de que tratam o art. 14 e § 1º da Instrução Normativa SECOM-PR nº 2, de 16 de dezembro de 2009.
100 13/08/2012 Dispõe sobre as condições, atribuições e forma de atuação dos servidores da SECOM na gestão de contratos firmados com agências de propaganda para prestação de serviços de Publicidade e Altera o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade.  Estabelecer as condições, atribuições e forma de atuação dos servidores da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) na gestão de contratos firmados com agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade e aprovar os Anexos 1 e 2 desta Portaria.
142 27/10/2014 Institui o Cadastro de Veículos da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e aprova seu Manual de Uso. Fica instituído o Cadastro de Veículos de Divulgação (Midiacad) da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que se constitui em conjunto formal de dados cadastrais, comerciais e negociais de veículos dos diversos meios de divulgação utilizados nas ações de publicidade do Poder Executivo Federal.
6 15/01/2015 Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Patrocínio e dá outras providências. A edição do Manual previsto no caput deste artigo, decorre da alteração da logomarca do Governo Federal, que doravante será "Brasil. Pátria Educadora" e identificará as ações de patrocínio do Poder Executivo Federal.
7 16/01/2015 Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências. Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal e dá outras providências. (atualização)
8 16/01/2015 Dispõe sobre a edição do Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras e dá outras providências. A edição do Manual previsto no caput deste artigo, decorre da alteração da logomarca do Governo Federal, que doravante será "Brasil. Pátria Educadora" e identificará as ações de patrocínio do Poder Executivo Federal.
74 04/05/2016 Aprova o Manual de Procedimento dos Serviços de Comunicação Digital. Fica aprovado o Manual de Procedimentos dos Serviços de Comunicação Digital, que disciplina, no âmbito desta Secretaria, os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.
76 06/05/2016 Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria em Planejamento Estratégico de Comunicação, no Relacionamento com a Imprensa Internacional e em Relações Públicas no Exterior Fica aprovado o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria em Planejamento Estratégico de Comunicação, no Relacionamento com a Imprensa Internacional e em Relações Públicas no Exterior, que disciplina, no âmbito desta Secretaria, os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.
98 21/07/2016 Aprova o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade. Fica aprovado o Manual de Procedimento das Ações de Publicidade, que disciplina, no âmbito desta Secretaria, os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização. 
126 01/08/2017 Dispõe sobre as atribuições de gestão e fiscalização de contratos de serviços de comunicação no âmbito da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM.  Os procedimentos e atribuições estabelecidos nesta Portaria visam orientar os agentes atuantes na gestão e fiscalização dos contratos, para que exerçam de maneira uniforme, transparente e eficiente a gestão e a fiscalização dos contratos. 
7 14/03/2018 Aprova o Regimento Interno das unidades integrantes da estrutura da Secretaria-Geral da Presidência da República. Dispõe sobre o Regimento Interno da SECOM e sua estrutura organizacional.