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Documentos da área

por Site Secom publicado 22/01/2015 00h00, última modificação 26/01/2015 17h38

Instrução Normativa nº 01, de 02/12/2005

Detalha a aplicação de recursos para a acessibilidade de pessoas com deficiências auditivas e visuais em eventos de interesse público, com a presença de intérpretes em libras e vídeodescrição

por Site Secom publicado 02/12/2005 00h00 Arquivo

Portaria nº 44, de 20/07/2009

Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas para Promoção do Brasil no Exterior

por Site Secom publicado 20/07/2009 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 06/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Análise da legalidade em processo que objetiva a contratação de empresa para serviços de radiodifusão, produção, conteúdo, multimídia, transmissão e veiculação sem a realização de licitação pública

por Site Secom publicado 06/05/2010 00h00 Arquivo

Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas para Promoção do Brasil no Exterior

O manual de procedimentos para solicitação, desenvolvimento de proposta, execução, prestação de contas, liquidação de despesa e pagamentos de serviços relativos a ações de consultoria e execução de assessoria de imprensa e de relações públicas para promover o Brasil no exterior

por Site Secom publicado 17/07/2014 00h00 Arquivo

Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento - ABRAVÍDEO (CNPJ Nº 26.964.58510001-53)

Estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes á utilização pela SECOM, no portal Brasil, de acervo fotográfico, acervo radiofônico, vídeos e publicações realizadas pela ABRAVÍDEO.

por site Secom publicado 29/07/2011 00h00 Arquivo

Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - ACERP (CNPJ nº 02.013/0001-03)

Estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes à utilização pela Secom, no Portal Brasil, de acervo fotográfico, de vídeos e publicações realizadas pela ACERP

por Site Secom publicado 31/08/2011 00h00 Arquivo

Clube do Choro de Brasília (CNPJ nº 00.507.103/0001-42)

Estabelecer bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes á utilização peia SECOM, no Portal Brasil, de acervo fotográfico, áudios, vídeos e publicações realizadas pelo CLUBE DO CHORO.

por Site Secom publicado 26/07/2011 00h00 Arquivo

Serviço Social da Indústria – Conselho Nacional - SESI (CNPJ nº 03.800.479/0001-39)

Objeto: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2011 que estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes á utilização pela SECOM, no portal Brasil, de acervo fotográfico, de vídeos e publicações realizadas pelo SESI. Vigência atual: 07/07/2011 a 06/07/2017

por Site Secom publicado 07/07/2011 00h00 Arquivo

Ministério do Esporte - ME (CNPJ nº 02.973.091/0001-07)

Objeto: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 1/2013 para divulgação da entrega dos Centros de Integração de Comando de Controles Móveis, como parte dos investimentos do Executivo Federal na área de segurança, relacionados com a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Período de vigência: 12/06/2013 a 31/12/2013.

por Site Secom publicado 14/06/2013 00h00 Arquivo

Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 02/2014 de prestação de serviço de comunicação entre Secom e EBC

Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses: de 31 de julho de 2015 até 31 de julho de 2016

por Site Secom publicado 24/08/2015 00h00 Arquivo

Contrato 01/2016 de prestação de serviço entre a SECOM e a EBC

Contrato de prestação de serviços de Broadcast que, entre si, fazem a União, por intermédio da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, e a empresa Brasil de Comunicação S/A EBC

por Site Secom publicado 12/07/2016 00h00 Arquivo

Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 02/2014 de prestação de serviço de comunicação entre Secom e EBC

Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses: de 31 de julho de 2016 até 31 de julho de 2017

por Site Secom publicado 04/08/2016 00h00 Arquivo

Portaria nº 44, de 20/07/2009

Aprova o Manual de Procedimentos das Ações de Assessoria de Imprensa e Relações Públicas para Promoção do Brasil no Exterior

por Site Secom publicado 20/07/2009 00h00 Arquivo

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2011 – Utilização de Acervo - Clube do Choro de Brasília

Estabelece as bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes á utilização peia SECOM, no Portal Brasil, de acervo fotográfico, áudios, vídeos e publicações realizadas pelo CLUBE DO CHORO.

por Site Secom publicado 26/07/2011 00h00 Arquivo

Termo Aditivo nº 01 - Comunicação Audiovisual - EBC

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2014 - Comunicação Audiovisual. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, de 31 de julho de 2015 até 31 de julho de 2016.

por Site Secom publicado 24/08/2015 00h00 Arquivo

Termo Aditivo nº 02 - Comunicação Audiovisual - EBC

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2014 - Comunicação Audiovisual. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por 12 meses, até 31 de julho de 2017.

por Site Secom publicado 04/08/2016 00h00 Arquivo

Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2011 – Utilização de Acervo - Associação Brasiliense de Apoio ao Vídeo no Movimento – ABRAVÍDEO

Estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes á utilização pela SECOM, no portal Brasil, de acervo fotográfico, acervo radiofônico, vídeos e publicações realizadas pela ABRAVÍDEO.

por Site Secom publicado 29/07/2011 00h00 Arquivo

Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2011 - Utilização de Acervo - Associação de Comunicação Educativa Roquette-Pinto - ACERP

Estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes à utilização pela Secom, no Portal Brasil, de acervo fotográfico, de vídeos e publicações realizadas pela ACERP

por Site Secom publicado 31/08/2011 00h00 Arquivo

Ministério do Esporte - ME (CNPJ nº 02.973.091/0001-07)

Objeto: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito nº 1/2013 para divulgação da entrega dos Centros de Integração de Comando de Controles Móveis, como parte dos investimentos do Executivo Federal na área de segurança, relacionados com a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Período de vigência: 12/06/2013 a 31/12/2013.

por Site Secom publicado 14/06/2013 00h00 Arquivo

Termo Aditivo nº 03 - Comunicação Audiovisual - EBC

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2014 - Comunicação Audiovisual. Objeto: alteração da forma de pagamento; prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, até 31 de julho de 2018; e inclusão da SUBCLÁUSULA ÚNICA, que prevê a possibilidade de rescisão antecipada do Contrato.

por Site Secom publicado 01/08/2017 14h00 Arquivo

Contrato 01/2016 - Centro Aberto de Mídia - Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 - Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC

Contrato de prestação de serviços de broadcast, para captação em HD, gravação e distribuição de conteúdos de áudio e vídeo e disponibilização de sinal em segmento espacial (satélite), para o Rio Media Center, que é um espaço de atendimento e hospitalidade à imprensa nacional e internacional durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Vigência: 11/07/2016 a 11/10/2016.

por Site Secom publicado 12/07/2016 00h00 Arquivo

Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2011 - Utilização de Acervo - Serviço Social da Indústria - SESI

Acordo de Cooperação Técnica que estabelece bases gerais de ampla cooperação e intercâmbio, para o desenvolvimento de ações referentes à utilização pela SECOM, no portal Brasil, de acervo fotográfico, de vídeos e publicações realizadas pelo SESI. Vigência: 07/07/2011 a 06/07/2016.

por Site Secom publicado 07/07/2011 00h00 Arquivo
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