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Balanço das Ações de Patrocínio - 2013

por Site Secom publicado 25/03/2014 19h17, última modificação 27/01/2015 12h46

As quatro macrodiretrizes expressas na Instrução Normativa nº 01/2009 e na Portaria nº 80/2010 nortearam as ações da Secom e pautaram a atuação dos órgãos e entidades do Executivo Federal em patrocínios. A democratização, com incentivo ao uso de práticas que promovam a igualdade de oportunidade e acesso do público a bens, produtos e serviços patrocinados. A regionalização, com uso de critérios de análise de projetos visando à aplicação descentralizada dos recursos dos órgãos e entidades. A articulação, por intermédio da troca de experiências, melhores práticas e o alinhamento às políticas públicas gerais e setoriais. E a transparência, mediante a adoção de critérios e métodos explícitos e publicizados de seleção pública de projetos de patrocínio.

A Secom analisou 4.332 propostas de patrocínios encaminhadas pelos órgãos e entidades, cujo investimento futuro deverá ultrapassar R$2,3 bilhões, distribuídos nos segmentos [tabela 1]: ambiental (9,8%), cultural (21,8%), esportivo (37,5%), eventos/diversos (7,8%) e social/educação (23,2%).

Na tabela 3 demonstramos os projetos patrocinados distribuídos pelas regiões do País e ainda os projetos realizados fora do Brasil (região internacional).

1. Patrocínios analisados pelo DEPAT em 2013

Patrocínios por área - 2013

 

2. Patrocínios analisados pelo DEPAT – 2009 a 2013– Áreas

Patrocínios por área - 2009 a 2013

 

3. Patrocínios analisados em 2013 – Regiões 

Patrocínios por Região - 2013

 

 Foco em políticas públicas

A Secom coordenou 24 encontros do Comitê de Patrocínios que visam à análise técnica dos projetos, compartilhando iniciativas de sucesso e introduzindo apresentações temáticas sobre políticas e programas do Executivo Federal com o propósito de aprimoramento e alinhamento dos patrocínios ao interesse público.As propostas de patrocínio realizadas pelas empresas estatais cada vez mais têm se alinhado às políticas públicas e diretrizes do Governo Federal contemplando a promoção e defesa dos direitos das minorias, a geração de trabalho e renda, o desenvolvimento ambiental, produtivo e econômico, o incentivo ao esporte, a infraestrutura e a preservação, promoção e acesso à cultura.  Destaque para os investimentos na área de Esporte (37%), com projetos como  Judô Brasil 2016, Projeto Atletismo do Brasil – 2013 a 2016, patrocínio à Confederação Brasileira de Ginástica (CBG) e Basquete Brasileiro Ciclo Olímpico, alinhados ao Plano Brasil Medalhas

 O Comitê de Patrocínios, de caráter consultivo, instituído pelo Decreto nº 6.555/2008, é composto por representantes da Secom, que o coordena, e de órgãos e entidades patrocinadoras do Executivo Federal. Os representantes dos órgãos e entidades que o compõem são indicados pelos titulares dos respectivos entes e designados pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social. Das reuniões do Comitê participam, como convidados, representantes de outros órgãos e entidades integrantes do Sicom. 

Gestão

A atividade de patrocínio conquistou importantes avanços. Foram revisados os conceitos e procedimentos definidos na Instrução Normativa nº 01/2009 e concebida nova versão a ser publicada em 2014. O procedimento de análise dos textos das seleções públicas foi unificado e sistematizado. E, ainda, o sistema utilizado para cadastramento e análise dos patrocínios – SISAc, recebeu melhorias que permitem, entre outros benefícios, que os usuários qualifiquem os projetos patrocinados segundo as políticas públicas associadas e, dessa maneira, façam o monitoramento e gestão do planejamento em patrocínios. Outra alteração foi a implementação das especificações técnicas de mídia que objetiva alinhar as contrapartidas de imagem e divulgação por meio dos veículos de comunicação que estão em conformidade no Cadastro Nacional de Veículos do Governo Federal.