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Campanha do Plano Safra 2014/2015

por Site Secom publicado 06/06/2014 18h21, última modificação 15/04/2015 11h35
O objetivo é divulgar as novas medidas do Plano Safra de Agricultura Familiar para o período 2014/2015

No dia 26 de maio, o Governo Federal lançou as novas ações que farão parte Plano Safra de Agricultura Familiar para o período 2014/2015. As medidas serão implementadas a partir do dia 1 de julho deste ano e ampliarão os fomentos para a produção agrícola.

Desse modo, a Campanha do Plano Safra foi criada com o objetivo de divulgar as novas políticas. No total, serão investidos R$ 24,1 bilhões para financiar a produção, a modernização das propriedades rurais e a compra de máquinas e equipamentos.

Este é o maior volume de crédito da história destinado para a agricultura familiar e representa um aumento de 14,7% em relação ao montante contratado há 12 anos (2002/2003), quando o total era R$ 2,3 bilhões.

Entre as novidades  destacam-se o novo seguro agrícola, a concessão de mais subsídios produtivos para milhares de assentados e assentadas da reforma agrária, a criação de nova linha de crédito que contempla as diversidades regionais e a garantia de apoio a sistemas agroecológicos. Além disso, houve o fortalecimento da assistência técnica voltada para a produção de alimentos saudáveis.

Ações

O Seguro Agrícola assegura maior proteção para agricultores e agricultoras familiares que contratarem financiamentos de custeio agrícola. A cobertura passa a ser baseada na sua renda esperada e não mais no custo de produção.

Já o Garantia Safra dá mais segurança a agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climáticas, especialmente no Semiárido. Em caso de perdas maiores que 50% da produção agrícola, as famílias receberão o benefício no valor de R$ 850.

O Pronaf Produção Orientada é uma linha de crédito voltada para a produção sustentável de alimentos, com foco nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A estratégia é direcionada para projetos de sistemas agroflorestais e agroecológicos como, por exemplo, hortaliças em cultivo protegido sem uso de agrotóxicos, a melhoria na criação de aves e suínos e automação na produção de leite, garantindo melhor controle sanitário.

Os assentamentos da reforma agrária são outra prioridade do Programa. Neste sentido, foram criadas novas linhas de crédito, acessíveis e orientadas conforme as condições das famílias a serem beneficiadas, todas com acompanhamento da assistência técnica.

As famílias que estão começando uma nova vida no assentamento agora poderão acessar o novo Crédito de Instalação de até R$ 14,2 mil por família, que deverá ser usado na aquisição de bens de primeira necessidade e início da produção para segurança alimentar.

Os assentados que desejam começar a produzir terão direito ao Microcrédito Produtivo Orientado, com acesso até três operações no valor de R$ 4 mil e bônus de 50% de desconto para pagamento. Já as famílias que querem expandir suas atividades e não acessaram nenhum investimento poderão contar com o Mais Alimentos Reforma Agrária, uma operação de investimento de até R$ 25 mil com bônus de 40% e dez anos para pagamento, acompanhada de três operações de custeio de até R$ 7,5 mil.

A partir deste ano, o Programa de Garantia Preços para Agricultura Familiar (PGPAF) inclui novas culturas. Passam a fazer parte do sistema de proteção alimentos como batata-doce, cará, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carnes de caprinos e de ovinos. No Nordeste, a proteção também contemplará a produção de leite.

Uma outra novidade é que foi regulamentada a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) para garantir aos agricultores familiares mais acesso a técnicas que aumentem a produtividade de seu trabalho, e, como consequência, sua renda.  Mais de 800 mil agricultores serão atendidos pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sendo que 50% deste total serão mulheres agricultoras.

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