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Curso de “Gestão/Fiscalização de Contratos com foco em Comunicação Governamental”

por Site Secom publicado 03/08/2017 17h00, última modificação 14/09/2017 16h38

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SECRETARIA-GERAL

SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

SECRETARIA DE GESTÃO E CONTROLE

Coordenação-Geral de Administração e Documentação

 

COMUNICADO

 

A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM-SG/PR, em parceria com a Escola de Administração Fazendária - ESAF, promoverá, a partir do dia 28 de agosto de 2017, o Curso de “Gestão/Fiscalização de Contratos com foco em Comunicação Governamental”. Esta atividade é voltada para os servidores que atuam na gestão e fiscalização de contratos ou desempenham atividades vinculadas à execução contratual relacionadas à comunicação governamental no âmbito do Sistema de Comunicação de Governo no Poder Executivo Federal - SICOM.

 

O curso foi idealizado em dois módulos (I e II) e três turmas de cada módulo:

 

Turma 1 - Turno Matutino, das 8h30 às 12h30 - 4h/dia

 

- De 28 de Agosto a 1º de Setembro de 2017

Módulo I – 20 horas - Visão Geral da Fiscalização e gerenciamento de Contratos no Setor Público

- De 11 a 15 de Setembro de 2017

Módulo II – 20 horas - Estudos de Caso – Contratos de Comunicação

 

Turma 2 – Turno Integral, das 8h30 às 17h30 - 8h/dia (preferencialmente para os representantes do SICOM lotados fora do Distrito Federal)

- De 18 a 22 de Setembro de  2017

Módulo I – 20 horas - Visão Geral da Fiscalização e gerenciamento de Contratos no Setor Público

Turno Matutino, das 8h30 às 12h30

Módulo II – 20 horas - Estudos de Caso – Contratos de Comunicação

Turno Vespertino, das 13h30 às 17h30

 

Turma 3 - Turno Matutino, das 8h30 às 12h30 - 4h/dia

- De 16 a 20 OUT de 2017

Módulo I – 20 horas - Visão Geral da Fiscalização e gerenciamento de Contratos no Setor Público

- De 23 a 27 OUT de 2017

Módulo II – 20 horas - Estudos de caso – Contratos de Comunicação

 

É importante a participação de todos os servidores que atuam na gestão/fiscalização de contratos voltados para a comunicação governamental, inclusive dos servidores que tenham sido capacitados há mais de 3 anos sobre este mesmo tema.

 

Observações:

1) As instituições que compõem o SICOM indicarão, como prioridade, 3 (três) servidores, de forma que todas serão contempladas com no mínimo 1 (uma) vaga e, havendo a desistência ou caso alguma instituição não indique servidores a serem capacitados, abriremos a oportunidade àquelas que indicarem mais de um servidor.

2) As inscrições ocorrerão de acordo com a ordem cronológica de recebimento das demandas. Sejam céleres.

 

Dúvidas podem ser dirimidas em contato com Neugivan Medeiros, pelos e-mails: cursos.ascom@presidencia.gov.br ou neugivan@presidencia.gov.br, ou pelo telefone (61) 3411-4852.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – 20 horas – Visão Geral da Fiscalização e gerenciamento de Contratos no Setor Público

Do contrato administrativo:

- visão sistêmica do processo de contratação na administração pública;

- formalização do contrato administrativo;

- alterações no contrato administrativo;

- gestão/fiscalização do contrato;

- aplicação de sanções administrativas por descumprimento do contrato;

- manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;

- contratos de prestação de serviços contínuos; e

- kit do gestor/fiscal – documentos e ferramentas para a gestão /fiscalização.

 

Módulo II – 20 horas – Estudos de caso – Contratos de Comunicação

Da Comunicação Social:

- especificidades dos contratos de Comunicação Social;

- contratos de publicidade (Lei nº 12.232/2010); e

- estudos de casos em comunicação.

 

 

Brasília, 2 de agosto de 2017

 

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO

SECOM/SG-PR