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Normas e Contratações

por Site Secom publicado 05/08/2013 00h00, última modificação 08/11/2017 11h04
Conheça os documentos da área

Ofício-Circular nº 26/2014/SECEX/SECOM-PR

Ofício da Secom reforça aos gestores públicos a necessidade de observância das regras e orientações de que tratam a Instrução Normativa SECOM-PR nº 6/2014 e o Ofício-Circular nº 07/2014

by Site Secom Published 23/07/2014 00h00 Arquivo

Ofício-Circular nº 7/2014/SECEX/SECOM-PR, de 20/03/14

Documento dispõe sobre a suspensão da publicidade dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal no período de 5 de julho a 5 de outubro, ou a 26 de outubro de 2014, se houver segundo turno nas Eleições 2014

by Site Secom Published 20/03/2014 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 09/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Análise de memorando contido no processo que questiona a correta interpretação da expressão “exigirá sempre” contida na quarta cláusula contratual para definir as obrigações por parte da contratada

by Site Secom Published 10/09/2010 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 20/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Esclarece aspectos legais contidos na declaração do ordenador de despesas para processo em avaliação sobre determinados aspectos de licitação e contratação de serviços

by Site Secom Published 25/11/2009 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 29/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Analisa informações que servem como subsídio para decisões referentes ao processo movido sobre concorrência pública que visa à contratação de serviços de comunicação digitais

by Site Secom Published 15/12/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 27/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Avalia proposta de mérito anexa ao processo que julga aspectos legais da possível subcontratação em serviços prestados pela assessoria de comunicação pleiteante a concorrência pública

by Site Secom Published 31/10/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 25/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Concorrência nº 02/2008 – subsídios para decisão da Autoridade Competente no Recurso Administrativo apresentado pela Vox-Meta, com base no § 4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93

by Site Secom Published 17/07/2014 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 23/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Avaliação para a continuidade de processo em trâmite jurídico, em questionamento à legalidade da forma adotada de pregão para a contratação de serviços de publicidade

by Site Secom Published 18/09/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 19/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Apresenta parecer sobre medida liminar obtida por agência de propaganda que resultou na interrupção de concorrência para prestação de serviço voltado a assessoria de imprensa

by Site Secom Published 12/09/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 18/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Análise sobre as alegações que resultaram no mandato de segurança que interrompeu a concorrência pública, o processo corre na 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal

by Site Secom Published 11/09/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 17/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Avalia o conteúdo publicitário a ser publicado em revista de grande circulação; parecer considera a captação das informações sobre Furnas e os beneficiários indiretos em tal publicação

by Site Secom Published 04/09/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 16/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR

Análise de um pedido realizado para obter informações como subsídio por meio de memorando enviado pela Diretoria de Recursos Logísticos para trâmites processuais

by Site Secom Published 21/08/2008 00h00 Arquivo

Nota Técnica nº 15/2008/DENOR/SGCN/SECOM

Analisa memorando sobre mandado de segurança solicitado para garantir o envio de informações necessárias como subsídio para processo que corre na 22ª Vara Federal

by Site Secom Published 19/08/2008 00h00 Arquivo

Instrução Normativa nº 2, MP de 30/04/2008

Determina as regras para a contratação de serviços continuados ou pontuais, prestados aos órgãos que compõem o Sistema de Serviços Gerais. Inclui anexos com planilhas de remuneração e logística

by Site Secom Published 30/04/2008 00h00 Arquivo