Eleições 2014
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Advocacia-Geral da União (AGU) orientam os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal sobre as condutas não permitidas durante o período eleitoral de 2014
Orientações Complementares
Orientações Gerais
Orientações da Secom sobre ações de comunicação
Conheça aqui as normas e orientações editadas pela Secretaria de Comunicação
Cartilha da Advocacia-Geral da União
Informe-se sobre as normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes federais
AGU responde perguntas mais frequentes
Documento organiza às perguntas e respostas de interesse dos órgãos de comunicação do governo federal
Acesse a legislação e demais decisões judiciais sobre o período eleitoral nas páginas da Advocacia-Geral da União e do Tribunal Superior Eleitoral.
Dúvidas sobre as ações de publicidade e patrocínio podem ser encaminhadas para o e-mail secomnormas@presidencia.gov.br
Barra de Identidade Visual para sites e portais
Durante o período eleitoral, a logomarca do Governo Federal não pode aparecer nos sites e portais dos órgãos e entidades. Saiba como aplicar a Barra Padrão de Identidade Visual que atende à esta norma
