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por Site Secom publicado 05/08/2013 14h28, última modificação 16/03/2017 12h18
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Procedimentos de negociação Site Secom Página 05/12/2014 15h33
Planilha de Ação de Divulgação (PAD) Site Secom Página 05/12/2014 15h56
Ofício Circular nº 12/2012/SECEX/SECOM-PR, de 11/04/2012 Secom Arquivo 04/12/2013 11h30
Voto do Relator ao Pedido de Reexame Secom Arquivo 13/01/2014 15h26
Decreto nº 4.563, de 30/12/2002 Secom Link 03/07/2014 11h48
Decreto nº 57.690, de 31/01/1966 Secom Link 03/07/2014 11h49
Contratos com agências de publicidade Site Secom Página 02/10/2017 18h10
Instrução Normativa nº 4, de 21/12/2010 Secom Arquivo 28/07/2014 18h18
Instrução Normativa nº 5, de 06/06/2011 Secom Arquivo 09/07/2014 16h38
Portaria nº 33, de 22/02/2011 Secom Arquivo 09/07/2014 17h26
Portaria nº 14, de 30/01/2012 Secom Arquivo 09/07/2014 17h26
Portaria nº 83, de 20/07/2011 Secom Arquivo 09/07/2014 17h27
Portaria nº 100, de 13/08/2012 Secom Arquivo 09/07/2014 17h29
Portaria nº 115, de 29/11/2011 Secom Arquivo 09/07/2014 17h30
Nota Técnica nº 09/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR - 2 Secom Arquivo 09/07/2014 18h09
Nota Técnica nº 21/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h11
Nota Técnica nº 01/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h12
Nota Técnica nº 06/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h13
Nota Técnica nº 12/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h14
Nota Técnica nº 05/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h14
Nota Técnica nº 07/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h14
Nota Técnica nº 03/2008/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h16
Nota Técnica nº 11/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h16
Nota Técnica nº 001/2007/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h17
Nota Técnica nº 002/2007/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h18
Nota Técnica nº 010/2007/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h20
Nota Técnica nº 015/2007/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h20
Nota Técnica nº 017/2007/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h20
Nota Técnica nº 020/2007/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h21
Nota Técnica nº 24/2007/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h22
Nota Técnica nº 29/2007/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h23
Nota Técnica nº 04/2008/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h23
Nota Técnica nº 05/2008/DINOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h24
Nota Técnica nº 28/2008/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h25
Nota Técnica nº 17/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h25
Nota Técnica nº 18/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h25
Nota Técnica nº 04/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 01/2011/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 03/2011/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
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Nota Técnica nº 04/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 05/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 19/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 14/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h04
Nota Técnica nº 15/2009/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h48
Nota Técnica nº 012/2007/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h48
Nota Técnica nº 10/2010/DENOR/SGCN/SECOM-PR Secom Arquivo 09/07/2014 18h48
Acordo Secom CENP, de 29/05/2002 Secom Arquivo 09/07/2014 19h04
Código de Ética dos Profissionais da Propaganda Site Secom Arquivo 07/01/2015 14h54
Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária Site Secom Arquivo 07/01/2015 14h54
Portaria nº 117, de 29/11/2001 Site Secom Arquivo 28/07/2014 17h53
Nota Técnica nº 04/2012/DENOR/SGCN/SECOM-PR Site Secom Arquivo 28/07/2014 18h17
Lei nº 12.232, de 29/04/2010 Secom Link 29/07/2014 10h44
Lei Nº 4.680, de 18/06/1965 Site Secom Link 07/01/2015 14h56
Manual de Publicidade Legal - Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Site Secom Arquivo 28/08/2015 10h20
Instrução Normativa nº 7, de 19/12/2014 Site Secom Link 26/12/2014 11h26
Manual de Procedimentos das Ações de Publicidade 21.07.2016 Site Secom Arquivo 22/07/2016 12h29
Manual de Aplicação do Selo dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 na Publicidade do Governo Federal Site Secom Arquivo 20/06/2016 18h31
Diretrizes para Comunicação do Poder Executivo Federal - #SomosTodosBrasil Secom Arquivo 20/06/2016 18h27
Manual do Uso da Marca do Governo Federal - SETEMBRO/2016 Site Secom Arquivo 15/09/2016 14h22
Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras ( junho/2016) Site Secom Arquivo 07/07/2016 15h44
Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Patrocínio (junho/2016) Site Secom Arquivo 07/07/2016 15h43
Comunicado - Eleições 2016 Site Secom Arquivo 13/07/2016 15h20